Lançamentos Contábeis - Constituição da Empresa

A constituição de uma empresa consiste, primeiramente, no arquivamento de seus atos constitutivos no Registro do Comércio ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Para abertura da escrita contábil da empresa, tem-se os lançamentos de subscrição do capital e, em seguida, a integralização total ou parcial do capital subscrito, pois não se pode admitir que a empresa comece suas atividades sem que ao menos uma parte do capital subscrito pelos sócios seja integralizada.
A integralização do capital social poderá ser efetuada em dinheiro ou em bens móveis ou imóveis suscetíveis de avaliação em dinheiro.
Admitindo-se que os sócios João da Silva e José de Souza constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, cuja cláusula do contrato social, relativa à forma da realização do capital, está redigida da seguinte forma:


Cláusula 4ª - O capital social é de $ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em 500.000 (quinhentas mil) quotas de $ 1,00 (um real) cada uma, a ser integralizado da seguinte forma:

a) João da Silva, 250.000 (duzentas e cinqüenta mil) quotas de $ 1,00 (um real) cada uma, totalizando $ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), sendo que: 100.000 (cem mil) quotas, totalizando $ 100.000,00 (cem mil reais) integralizadas neste ato em moeda corrente do País, e; 150.000 (cento e cinqüenta mil) quotas, totalizando $ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) a ser integralizadas no prazo de 60 (sessenta) dias em moeda corrente do País;

b) José de Souza, 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) quotas de $ 1,00 (um real) cada uma, totalizando $ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) integralizadas neste ato, mediante incorporação à sociedade de um imóvel avaliado nesse mesmo valor, conforme laudo pericial com destaque para as seguintes parcelas: $ 80.000,00 (oitenta mil reais) para o terreno e $ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para as edificações.

Assim, temos os seguintes registros contábeis:


I - Pela subscrição do capital social:
D - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (Patrimônio Líquido)
C - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO (Patrimônio Líquido) 500.000,00
Valor do capital subscrito no valor de $ 500.000,00, dividido em 500.000 quotas de $ 1,00 cada uma, conforme o contrato arquivado na Junta Comercial, cabendo 250.000 quotas ao sócio João da Silva e 250.000 quotas ao sócio José de Souza.


II - Pelo valor integralizado do capital em dinheiro:
D - CAIXA (Ativo Circulante)
C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (Patrimônio Líquido) 100.000,00
Valor da integralização parcial, em moeda corrente, das quotas do sócio João da Silva.


III - Pela integralização do capital em bens:
D - EDIFICAÇÕES (Ativo Imobilizado) 170.000,00
D - TERRENOS (Ativo Imobilizado) 80.000,00
C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (Patrimônio Líquido) 250.000,00
Valor da incorporação ao patrimônio da sociedade, para integralização das quotas do sócio José de Souza, do imóvel localizado à ........ devidamente avaliado por laudo pericial.


IV - Pela integralização do saldo das quotas do sócio João da Silva, no prazo de 60 dias:
D - CAIXA (Ativo Circulante)
C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (Patrimônio Líquido) 150.000,00
Valor da integralização do saldo das quotas do sócio João da Silva, conforme cheque de sua emissão nº .... do Banco .....

Veja também:

Lançamentos Contábeis - Folha de Pagamento
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