Lançamentos Contábeis - Folha de Pagamento



FOLHA DE PAGAMENTO

 I - VALORES QUE COMPÕEM A FOLHA DE PAGAMENTO

Na folha de pagamento, além dos salários dos funcionários, constam também outros valores, tais como: férias, 13º salário, INSS e IRRF descontados dos salários, aviso prévio, valor do desconto relativo ao vale-transporte e às refeições e ainda o valor do FGTS incidente sobre os salários.

Podem, ainda, constar da folha de pagamento de salários, as verbas pagas aos funcionários por ocasião da rescisão de contrato de trabalho.

II - Observância do Princípio Contábilda da Competência

Normalmente os salários são pagos até o 5º dia útil do mês seguinte ao de referência, exceto os casos em que os acordos ou convenções coletivas estabelecem prazos menores. No entanto, a contabilização da folha de pagamento de salários deve ser efetuada observando-se o regime de competência, ou seja, os salários devem ser contabilizados no mês a que se referem ainda que o seu pagamento seja efetuado no mês seguinte.

No caso do valor relativo às férias e ao 13º salário, a empresa deve apropriar estes valores mensalmente em obediência ao regime de competência, efetuando a provisão para o pagamento dessas verbas. Se a empresa não faz a provisão, esses valores serão apropriados como custo ou despesa por ocasião do respectivo pagamento.

III - Classificação Contábil

Os salários e encargos incidentes sobre os mesmos, classificam-se como despesas operacionais, quando referentes a funcionários das áreas comercial e administrativa, e como custo de produção quando referentes a funcionários dos setores de produção.

IV - Lançamentos Contábeis

Considerando-se que o resumo de folha de pagamento de determinada empresa comercial apresente os seguintes dados:

a) Folha de Pagamento de Salários do Mês de Março/99

DESCRIÇÃO $

Salários 15.000,00

Aviso Prévio indenizado 800,00

Férias indenizadas 700,00

Salário-maternidade 1.800,00

Salário-família 30,00

13º salário – quitação 500,00

Total das verbas 18.830,00


DESCONTOS $

Adiantamento de salário 6.000,00

INSS sobre salários 1.425,00

INSS sobre 13º salário 40,00

Vale-transportes 740,00

Vale-refeições 980,00

Assistência médica 630,00

Faltas e atrasos 90,00

IRRF sobre salários 710,00

Contribuição Sindical 30,00

Total dos descontos 10.645,00


VALOR LÍQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO $ 8.185,00

b) Contribuição Previdenciária a Recolher

INSS sobre salários $ 4.200,00

INSS sobre 13º salário $ 130,00

(=)INSS devido pela empresa $ 4.330,00

(+)INSS descontado dos empregados $ 1.465,00

(-) Salário-família $ 30,00

(-) Salário-maternidade $ 1.800,00

(=) Valor líquido a recolher $ 3.965,00

c) Contribuição ao FGTS a Recolher

Parcela incidente sobre a folha de pagamento $ 1.260,00

(+) Contribuição ao FGTS sobre 13º salário - rescisão $ 40,00

(=) Valor da contribuição ao FGTS devida $ 1.300,00


Nota:

1. A rescisão de contrato de trabalho é por dispensa sem justa causa, ocorrida no dia 31.03.99 e o pagamento será feito até o 5º dia útil subseqüente;

2. A contribuição ao FGTS sobre os salários e sobre os valores devidos na rescisão foi depositada nas respectivas contas vinculadas;

3. O adiantamento de salário foi pago no dia 20.03.99, e sobre esse valor foi retido o IRRF no valor de $ 250,00;

4. A empresa provisiona mensalmente o valor das férias, o 13º salário e os encargos sociais.

Teremos os seguintes lançamentos contábeis:

a) Pelo valor do adiantamento de salário pago no dia 20.03.99:

D - ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS (Ativo Circulante) $6.000,00

C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 250,00

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 5.750,00

b) Pelo pagamento do IRRF sobre o adiantamento:

D - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 250,00

c) Pela provisão dos valores relativos aos salários e ao aviso prévio indenizado:

D - GASTOS COM PESSOAL (Resultado)

C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 15.800,00

d) Pela baixa da provisão para férias e encargos incidentes sobre essa verba, pelo valor a ser pago na rescisão, tendo em vista que esses valores já foram provisionados anteriormente:

D - PROVISÃO PARA FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante)

C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 700,00

e) Pela baixa da provisão para 13º salário e encargos incidentes sobre essa verba, pelo valor a ser pago na rescisão, tendo em vista que esses valores já foram provisionados anteriormente:

D - PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante)

C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 500,00

f) Pelo valor da Contribuição FGTS incidente sobre a parcela do 13º salário pago na rescisão:

D - PROVISÃO P/ 13º SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante)

C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 40,00

g) Pelo valor da Contribuição ao FGTS sobre a folha de salários:

D - GASTOS COM PESSOAL - FGTS (Resultado)

C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 1.260,00

h) Pelo valor do salário-família e salário-maternidade que são deduzidas do valor do "INSS a Recolher":

D - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante $ 1.830,00)

C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)

Salário-família $ 30,00

Salário-maternidade $ 1.800,00

i) Pelo valor da Contribuição Sindical, INSS sobre salários e 13º salário e IRRF descontados em folha de pagamento:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 2.205,00

C - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 30,00

C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 710,00

C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 1.465,00

j) Pelo valor descontado dos salários relativos a faltas e atrasos:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)

C - GASTOS COM PESSOAL - SALÁRIOS E ORDENADOS (Resultado) $ 90,00

l) Pelos valores relativos à assistência médica, vale-transporte e vale-refeição descontados dos funcionários:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 2.350,00

C - GASTOS COM PESSOAL (Resultado)

Vale-transporte $ 740,00

Vale-refeição $ 980,00

Assistência médica $ 630,00

m) Pela baixa do valor dos adiantamentos concedidos:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)

C - ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS (Ativo Circulante) $ 6.000,00

n) Pela provisão do INSS da empresa sobre os salários e o 13º pago na rescisão:

D - GASTOS COM PESSOAL (Resultado)

INSS - empresa $ 4.200,00

D - PROVISÃO PARA DÉCIMO TERCEIRO E ENCARGOS SOCIAIS (P Circulante) $ 130,00

C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 4.330,00

o) Pelo pagamento dos salários pelo valor de $ (total líquido da folha de $ 8.185,00 menos os valores a pagar em rescisão de contrato de $ 2.000,00):

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 6.185,00

p) Pelo pagamento das verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário e férias):

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 2.000,00

q) Pelo pagamento do FGTS:

D - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 1.300,00

r) Pelo pagamento do INSS:

D - INSS A PAGAR (Passivo Circulante)

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 3.965,00

s) Pelo pagamento da Contribuição Sindical:

D - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A PAGAR (Passivo Circulante)

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 30,00

t) Pelo pagamento do IRRF:

D – IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 710,00

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