13º Salário - Cálculo da 2ª Parcela



Como é calculado a segunda parcela do 13º salário para os colaboradores de uma indústria conforme os dados abaixo ? Incide INSS e FGTS ?

Obs.: Neste cálculo iremos dar continuidade à matéria: “13º SALÁRIO - CÁLCULO DA 1ª PARCELA” inclusive repetindo alguns dados que se fizerem necessários.

Colaborador 1
Admissão
05/01/2009
Salário
600,00
Pagamento
18/12/2009

Colaborador 2
Admissão
17/07/2009
Salário
600,00
Pagamento
18/12/2009

R: O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro será sobre o salário vigente em dezembro, considerando 1/12 por mês trabalhado ou fração superior a 14 dias. O INSS irá incidir sobre o valor total e o FGTS somente sobre a segunda parcela, pois sobre a primeira parcela já foi pago.

Vejamos:

COLABORADOR 1

a) Cálculo Inicial
=
Valor Bruto (último salário)
600,00
-
1ª Parcela (paga em 30/11/2009)
300,00
=
Valor 1
300,00

b) Cálculo do INSS
=
Valor Bruto (último salário)
600,00
X
Alíquota
8%
=
INSS a Reter
48,00

c) Cálculo do FGTS
=
Valor 1 (letra a)
300,00
X
Alíquota
8%
=
Valor do FGTS a depositar
24,00

d) Valor da 2ª Parcela
=
Valor Bruto (último salário)
600,00
-
1ª Parcela (paga em 30/11/2009)
300,00
=
Total Bruto
300,00
-
INSS Retido (letra b)
48,00
=
Valor da 2ª Parcela
252,00

COLABORADOR 2

a) Cálculo de 1/12
=
Salário
600,00
:
Meses do ano
12
=
Valor de 1/12
50,00

b) Cálculo do Valor Bruto
=
Valor de 1/12 (letra a)
50,00
X
Meses de Direito (07/09 à 12/09)
6
=
Valor Bruto
300,00

c) Cálculo Inicial

=
Valor Bruto (letra b)
300,00
-
1ª Parcela (paga em 30/11/2009)
125,00
=
Valor 1
175,00

d) Cálculo do INSS

=
Valor Bruto (letra b)
300,00
X
Alíquota
8%
=
INSS a Reter
24,00

e) Cálculo do FGTS

=
Valor 1 (letra c)
175,00
X
Alíquota
8%
=
Valor do FGTS a depositar
14,00

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.



Fontes de Pesquisa: Inciso VIII do Art. 7º da Constituição Federal, Lei 4.749/65, Decreto 57.155/65, art. 27 do Decreto 99.684/90, §6º do artigo 214 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999).
Crédtos: Fernando T. de Olivera

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