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Mostrando postagens com o rótulo Artigos

Pequenas empresas também podem ter um RH

Hoje em dia pequenas empresas podem adotar algumas práticas de RH que são realizadas pelas grandes multinacionais, claro que adaptadas a sua realidade. Veja algumas dicas: 1 – Arrume um tempo para treinar seus colaboradores -  O treinamento não precisa ser sofisticado, mas focado na necessidade da empresa. Organize um local aconchegante, com um espaço que possa acomodar a equipe que será treinada. Mostre para seus colaboradores a importância dessa ferramenta e os resultados obtidos depois de treiná-los; 2 – Faça avaliações e dê feedback – A internet está aí para ajudar. Procure modelos de avaliação de colaboradores e monte a sua. Chame sua equipe para um feedback grupal ou individual, lembrando que as críticas se faz individualmente e os elogios pode-se fazer na frente de outros colegas. O colaborador não vai saber se está no caminho certo ou errado se não tiver alguém para orientá-lo; 3 – Programe reuniões – O proprietário de uma pequena empresa tem a visão de que todos os ...

Fim de feriado: tire umas horinhas para separar a papelada do IR 2012

É comum dizer que o ano, no Brasil, começa apenas após o Carnaval. E é pouco mais de uma semana depois do feriadão que começa a temporada de entrega da declaração de imposto de renda da pessoa física. Que tal aproveitar umas horinhas deste fim feriado prolongado para separar os documentos necessários para a prestação de contas? Segundo especialistas, a maioria dos contribuintes sai em busca dos comprovantes na última hora, o que pode atrasar a entrega do documento, por exemplo. Evitando correria Além dos informes de rendimentos, que são entregues pela fonte pagadora no final de fevereiro de cada ano, existem outros documentos que podem ser separados, com antecedência, e que são de extrema importância na hora do preenchimento dos dados: comprovantes de despesas do Livro Caixa (para prestadores de serviços autônomos); recibos e notas fiscais relativos a serviços médicos, dentistas, fisioterapeutas, dentre outros da área da saúde; comprovantes de pagamento a instituições de ensino regu...

Proposta cria novas regras sobre aviso prévio

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2845/11, do deputado Manato (PDT-ES), que estabelece novas regras sobre o aviso prévio e altera a lei que trata do tema (Lei 12.506/11). Manato argumenta que o texto em vigor desde outubro do ano passado é muito sucinto e já gerou muitas dúvidas, tanto no âmbito do Executivo como no do Judiciário. A lei determina que o período de aviso prévio é de 30 dias para o empregado com até um ano de trabalho na empresa. A esse montante são acrescidos três dias por ano de serviço, até o máximo de 60 dias extras, totalizando um período de 90 dias. Manato considera, no entanto, que a legislação não deixa claro se o empregado com apenas um ano de serviço teria direito a 30 dias de aviso prévio e mais três dias pelo mesmo ano completado. Por isso, propõe que o texto da lei especifique que serão acrescidos três dias por ano de serviço ao aviso prévio a partir do segundo ano. O deputado também questiona a aplicação do aviso prévio em favor do empregador. “O novo avi...

Projeto de Lei prevê Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3.155/2012 , que revoga a isenção de Imposto de Renda em três tipos de operações financeiras, aumentando a tributação de empresários, de empresas e de investidores estrangeiros. A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e mais oito deputados do PT. Segundo eles, o objetivo é revogar supostos privilégios e promover a isonomia tributária, ampliando os recursos disponíveis para o financiamento de políticas públicas. Somente com duas das alterações, os autores preveem um aumento de arrecadação superior a R$ 23,5 bilhões por ano. Lucros e dividendos A primeira alteração é a revogação do artigo 10 da Lei 9.249/1995, que trata do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Conforme esse artigo, os lucros ou dividendos pagos pelas empresas a seus sócios não são sujeitos à incidência do Imposto de Renda na fonte nem integram a base de cálculo do imposto do beneficiário, seja ele pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior. Ao...

Confaz aprova novo sistema para notas fiscais

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a possibilidade de os contribuintes do ICMS informarem a data e a hora de saída da mercadoria e os detalhes do transportador a partir de um sistema chamado de Registro de Saída. A possibilidade deverá ser usada quando esses dados não forem informados na nota fiscal eletrônica (NF-e) e no documento auxiliar da NF-e (Danfe). A previsão passa a valer a partir de janeiro, de acordo com o Ajuste nº 8 do Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (Sinief), de 30 de setembro. Apenas os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo já ofereciam essa alternativa. De acordo com o dispositivo, após a geração da Nf-e e do Danfe, não será admitida a inclusão por escrito ou datilografada das informações relativas à saída da mercadoria. De acordo com advogado Marcelo Jabour, da Lex Legis Consultoria Tributária, a ausência da data ou a escrita à mão nos documentos ficais geram multas de 20% a 50% do valor da operação. C...

Poucas empresas concedem benefício de seis meses às mulheres

Os 180 dias em casa junto da pequena Julia não significaram sacrifício para a analista de educação corporativa da rede Walmart, Elisa Sayuri Doi. Pelo contrário, o período maior em contato com a filha aguçou ainda mais o seu desejo de ser mãe. “Nestes seis meses minha filha nunca adoeceu e só recebeu leite materno”, comenta orgulhosa a “mamãe de primeira viagem”. A analista se sente grata por a empresa proporcionar estes momentos junto à criança. “Este período ajudou muito no vínculo com meu bebê e eu fico ainda mais ligada à empresa por causa disso”, diz a profissional, animada por voltar ao trabalho. A culpa e a dificuldade em se afastar dos filhos tão pequenos são um dos grandes sofrimentos para a maioria das mães trabalhadoras. A Lei Estadual n° 13.117 de 2009 garantiu às servidoras públicas a ampliação de 120 dias para 180 dias de licença. Para as empresas do setor privado, a adoção continua sendo optativa, de acordo com a Lei Federal n° 11.770/2008, regulamentada pelo Decreto n°...

Simples Nacional: Opção pelo Simples Nacional em 2012 poderá ser agendada a partir 1º de Novembro

Para antecipar a verificação de pendências impeditivas e facilitar o ingresso, o contribuinte pode agendar a opção pelo Simples Nacional. O serviço de agendamento ficará disponível, em aplicativo específico no Portal do Simples Nacional entre o primeiro dia útil de novembro e o penúltimo dia útil de dezembro do ano anterior ao da opção. O agendamento será rejeitado quando forem identificadas pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional, podendo, neste caso, a empresa: a) solicitar novo agendamento até o penúltimo dia útil de dezembro do ano anterior ao da opção, após a regularização das pendências; ou b) realizar a opção até o último dia útil de janeiro do respectivo ano-calendário. Gostou? Compartilhe

Seguradora não paga multa a empregada que não foi receber rescisão

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Sabemi Seguradora S. A. de multa por não ter quitado no prazo as verbas rescisórias de uma empregada demitida sem justa causa. A Turma considerou indevido responsabilizar a empresa pelo atraso no pagamento, uma vez que foi a empregada quem não compareceu no dia marcado para o acerto de contas, levando a empresa a ajuizar uma ação de consignação em pagamento. O ministro Ives Gandra Martins Filho, relator que examinou o recurso empresarial na Sétima Turma, esclareceu que a empregada deixou de receber as verbas em tempo hábil por culpa própria, por não comparecer ao sindicato no dia marcado para isso. A empresa, por sua vez, além de ter comparecido, ajuizou, imediatamente após o término de um recesso forense que ocorrera na ocasião, uma ação de consignação em pagamento, o que atendia o prazo previsto nos parágrafos 6º e 8º do artigo 477 da CLT para a quitação das verbas rescisórias. O relator explicou que o artigo ...

Religiosidade no trabalho, um teste para a diversidade

Diversidade na força de trabalho e flexibilidade no horário são dois temas que ganharam força na estratégia de grande parte das empresas no Brasil e no mundo. Nos últimos anos, os departamentos de recursos humanos passaram a fazer estudos sobre as diferenças de gêneros, idades e raças em seus quadros. Além disso, implementaram ferramentas para mensurar a produtividade de um funcionário independentemente do número de horas que ele passa dentro da companhia. Tudo com o objetivo de tentar oferecer um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Um bom teste para comprovar se toda a teoria e o discurso a respeito dessas políticas em uma organização estão realmente alinhados com a prática são os casos envolvendo a liberdade religiosa no mundo corporativo. De acordo com os dados mais recentes sobre o tema levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha, em 2000, 1.209.842 adeptos da religião adventista do sétimo dia, 86.825 do judaísmo e 27.2...

Programa de crédito para microempreendedor já está disponível

A Caixa Econômica Federal assina nesta segunda-feira, 19, os primeiros contratos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - Crescer, primeiro dia útil após a publicação da portaria que regulamenta o programa. Segundo a Caixa, o programa atende a empreendedores com faturamento anual de, no máximo, R$ 120 mil. O financiamento, nas modalidades capital de giro e investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com taxas de juros de 8% ao ano. A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%. O prazo médio para capital de giro varia de quatro a seis meses. Já no microcrédito para investimento, o prazo médio fica entre 12 e 24 meses. De acordo com a Caixa, o programa tem como metodologia o relacionamento direto com os empreendedores nas suas localidades. Para fechar o contrato, a Caixa faz avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente e os empreendedores são acompanhados e orientados por agentes de microcrédito. A Caixa informou ainda que mulheres que trabalham...

Governo estuda decretar feriado na Copa

A ministra Miriam Belchior (Planejamento) sugeriu ontem que se as obras de infraestrutura de transporte nas cidades que sediarão jogos da Copa de 2014 não ficarem prontas a tempo, o governo poderá decretar feriado. Essa seria uma alternativa para evitar o caos no trânsito nos dias das partidas. Segundo a ministra, que se reuniu ontem com empresários em São Paulo, projetos de infraestrutura urbana são um legado importante, mas não são essenciais para a realização da competição. "Se eu der feriado no dia do jogo, a cidade vai estar em condições de não ter trânsito para a locomoção de torcedores", afirmou. "Mobilidade urbana é um legado para as cidades mas não são [investimentos] essenciais para a operacionalização da Copa do Mundo." O projeto da Lei da Copa, enviado ontem ao Congresso, permite que Estados, Distrito Federal, municípios e a própria União decretem feriado local nos dias de jogos. Segundo a ministra, a prioridade do governo federal são os estádios, a in...

Novo ponto eletrônico entra em vigor com risco de ações

Depois de diversos adiamentos e prorrogação por quase dois anos, a Portaria 1.510, que institui novas regras para o registro eletrônico de ponto, deve finalmente entrar em vigor nesta semana, após embates entre o Ministério do Trabalho, sindicatos e representantes empresariais. A partir de 1º de setembro as determinações da norma, questionadas por trazerem altos custos por conta dos equipamentos e da obrigatória impressão de comprovantes a cada marcação de ponto dos empregados, passam a ser obrigatórias para as cerca de 700 mil empresas que usam controle eletrônico. E devem ser novamente discutidas no Judiciário, ainda com um impasse sobre a questão. Para Mayra Palópoli, do escritório Palópoli Advogados Associados, é possível que se tenha agora uma nova enxurrada de ações. "As empresas estavam em stand-by desde o último adiamento, em março", afirma a advogada, que não orientou as companhias a entrarem com ações. "Com a portaria entrando em vigor, as liminares não serã...

Empresários querem adiar implantação do SPED Fiscal

Natal - Uma audiência pública vai discutir e sensibilizar o Governo do Estado para prorrogar a implantação da Lei do Sistema Público de Escrituração Digital, o SPED Fiscal. A lei estabelece o prazo até 30 de setembro próximo para as empresas entregarem as informações fiscais em forma de arquivo eletrônico com seus movimentos mensais, retroativos a janeiro deste ano. A partir daí, o SPED Fiscal mensal será entregue à Secretaria de Tributação sempre no dia 15 de cada mês subsequente. A audiência ocorre nesta terça-feira (30), a partir das 9h30, na Assembléia Legislativa. Estarão presentes os empresários do segmento de Tecnologia da Informação (TI), contadores, representantes de instituições do setor do comércio e Serviços e os deputados estaduais Hermano Moraes e Gustavo Fernandes, proponentes da audiência. O pleito dos empresários é prorrogar o fator gerador e o prazo de implantação do Decreto 6.022/07, para janeiro de 2012, de forma escalonada, de acordo com o Faturamento das empres...

Empresas devem fazer inscrição estadual pela internet a partir do próximo dia 12

Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) deverão obter inscrição estadual ou realizar alterações cadastrais apenas pela Internet, via Registro Mercantil Integrado (Regin), a partir do próximo dia 12. A medida, prevista no decreto 2.832-R, publicado em 22 de agosto no Diário Oficial, é válida apenas para as empresas localizadas nos municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Cariacica, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Marechal Floriano, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. De acordo com a supervisora de cadastro da Gerência de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marlúcia Almeida Gouveia, nesses municípios estão cerca de 60% dos atos registrados na Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) referentes aos contribuintes do Estado. Ela informa que a criação e a alteração de dados cadastrais das empresas nestes municípios deverão ser feitas somente pelo Cadastro Simplificado (Ca...

'Jeitinho' para não pagar impostos está com os dias contados

A palavra imposto deixa a maioria dos contribuintes de mau humor. E não é para menos. De janeiro até agora o brasileiro pagou R$ 930 bilhões, segundo o site Impostômetro. Um recorde. Aliás, ano a ano o Brasil ultrapassa barreiras na arrecadação. Por isso que é tão comum empresas e pessoas físicas estudarem com afinco oportunidades para pagar menos imposto. O problema é que, com as novas ferramentas do fisco, estas ''reengenharias'', se não forem amparadas pela lei, podem provocar muita dor de cabeça no contribuinte. ''A época em que as pessoas davam um 'jeitinho' para não pagar impostos acabou. Hoje os fiscos Federal, Estadual e Municipal têm uma radiografia completa das empresas e da vida fiscal do contribuinte. Não é à toa que todo dia os jornais publicam notícias de flagrantes de sonegação'', diz o presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante. O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um dos impostos que passam a ser mais ...